/ Dicas da Conseg

Compra de imóvel: qual é a documentação necessária?

05 Aug 20
3 min

Existe uma série de documentos na compra de imóvel que pode ser exigida pelas construtoras. Mas, você sabe quais são? Aqui a gente te explica!

Você está à procura de um imóvel para adquirir. Já escolheu até a localização, o tamanho e achou algo dentro do orçamento e das características que buscava. Agora, começa a etapa mais burocrática: a de organizar os documentos para a compra do imóvel.

Esse é um ponto em que muita gente acaba tendo dificuldades. E na pior das hipóteses, até desiste por não saber qual a papelada exigida para isso.

Para que você não passe trabalho, ou mesmo abra mão deste objetivo, apresentamos neste artigo toda a documentação necessária. Confira!

Quais documentos para a compra de imóvel são necessários?

Para a compra do imóvel próprio, é preciso apresentar diferentes documentos - tanto do comprador quanto do vendedor. Veja quais deles são normalmente solicitados:

Documentos do vendedor

O vendedor deve apresentar, além do RG e CPF:

  • Certidão de nascimento e/ou casamento para comprovar o estado civil. No caso da pessoa ser casada, o cônjuge deve autorizar o negócio. Já se ele for divorciado e tiver filhos, é preciso avaliar se o imóvel é objeto de herança;
  • Certidões negativas de ações na Justiça Federal, se está em meio a processos cíveis e para comprovar que não tem qualquer interdição, tutela e curatela;
  • Certidões negativas de ações das fazendas estadual e municipal (execução fiscal);
  • Protesto de títulos;
  • No caso de comerciantes, é necessário mostrar a certidão de quitação de tributos e contribuições federais e estaduais, e quanto à dívida ativa da União e do INSS.

Documentos do comprador

Quem compra um imóvel também precisa apresentar alguns documentos, como:

  • Cópias de RG e CPF;
  • Certidão de nascimento e/ou casamento;
  • Cópias dos três últimos comprovantes de renda;
  • Certidão de quitação de impostos federais (no caso de comerciantes);
  • Certidões negativas de ações cíveis, da Justiça Federal, dos executivos fiscais, protesto de títulos, interdição, tutela e curatela, débitos previdenciários (CND/INSS) e dívida ativa da União (no caso de comerciantes).

Documentação do imóvel

  • Certidão atualizada de registro do imóvel. As escrituras ou contratos particulares não substituem o documento, uma vez que não mostram os dados necessários;
  • Certidão de ônus reais;
  • Certidão de quitação fiscal e enfitêutica;
  • Declaração de quitação de obrigações condominiais, em caso de apartamento;
  • Certidão negativa de débitos municipais;
  • Comprovante de pagamento das últimas três contas de água, luz e gás;
  • Certidão negativa vintenária de ônus reais (o documento traz histórico do imóvel nos últimos 20 anos e especifica se existe alguma dívida);
  • Registro de ações reipersecutórias e alienações (para saber se o tal imóvel foi vendido informalmente a alguém). O documento é emitido diretamente pelo Cartório de Registro de Imóveis.

Uma saída para quem não tem tempo de correr atrás de todas as declarações e certidões é contratar o serviço de um despachante imobiliário. Ele organiza toda a papelada para você, além de orientar sobre o processo. Vale a pena se informar!

Contrato de compra e venda

Para juntar os documentos da compra de imóvel, você vai precisar contar com o auxílio de um advogado. Além disso, deve apresentar:

  • Informações dos compradores e vendedores: nome completo, RG, CPF, título eleitoral, profissão e estado civil;
  • Valor total do imóvel (à vista ou financiamento) e forma de pagamento;
  • Valor dado como sinal;
  • Período das parcelas pagas e taxas de juros envolvidas;
  • Multas em caso de rescisão de contrato, atraso na entrega do seu imóvel - ou quando esta é feita em condições diferentes daquelas negociadas;
  • Comissão da imobiliária/corretor;
  • Relação da mobília, no caso de algo ficar no imóvel.

Você viu que, para comprar um imóvel, é necessário documentos do vendedor, comprador e também do imóvel em questão. Assim, não deixe qualquer comprovante de fora para que o seu processo seja tranquilo.

Visite nosso blog e confira outros assuntos que têm relação com os imóveis!

Por Conseg
Oferecemos as melhores opções de consórcio de automóveis e imóveis do mercado, com mais de 27 anos de história.

Fique por dentro das nossas novidades